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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:17
Crime militar. Execução da pena em estabelecimento penal militar.
Criminal. Habeas corpus.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:48
Memória do Golpe militar brasileiro
Por Gisele Leite.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:39
Questões de Direito Penal Militar
Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus.
Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.
Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prova. Mandado de busca e apreensão.
Cumprimento pela Polícia Militar. Licitude.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:37
Processual Civil e Administrativo. Militar
Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:43
Administrativo. Militar. Alteração conceito. Possibilidade.
Pretendida a anulação do procedimento administrativo que culminou na alteração de sua nota de conceito de oficialato e no cancelamento de sua matrícula na Escola de Formação de Oficiais da marinha Mercante.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:53
Estresse na atividade policial militar
Apresentação de sintomas psicossomáticos de estresse
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Estresse na atividade policial militar.
Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Vínculo de emprego. Policial militar.
Requisitos do artigo 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:50
Militar não indenizará ex-mulher
Em primeira instância, a ex-mulher havia obtido direito de ser indenizada moralmente em R$ 3 mil reais
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Polícia Militar e termo circunstanciado
Higor Vinicius Nogueira Jorge é acadêmico quintanista de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba-SP e reside no município de Três Fronteiras-SP
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:20
Processual civil e administrativo. Recurso especial.
Militar. Anistia política. prescrição. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:33
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Código penal militar. Crime cometido por militar da ativa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:36
Cinco policiais militares são condenados pela prática de tortura no DF
As penas variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, foi decretada a perda dos cargos de policial militar dos réus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:13
Agravo regimental no conflito negativo de competência. Penal
Militar. Crime de abuso de autoridade